Projeto: |
|
PL 800 24/11/2021 (ver documento) |
Processo: |
|
01-800/2021
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0800-2021 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0800-2021
|
Promulgação: |
|
LEI 17.863 de 21/12/2022 (ver documento) |
Promovente: |
|
Erika Hilton / Luana Alves / Elaine do Quilombo Periférico / Eduardo Matarazzo Suplicy |
Ementa: |
|
DENOMINA "PRAÇA AMANDA MARFREE" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
AMANDA MARFREE ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SANTO AFONSO ( RUA ) ( PENHA ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUST0073-2022 ver documento CONJ0100-2022 ver documento JUSTRF1313-2022
|
Emendas: |
|
ver documento EPL0800-2021-LIDGOV
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 18/11/2021 | Encaminhado em 24/11/2021 | SGP42 | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 24/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2021 | Encaminhado em 25/11/2021 | PRESID | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 25/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 30/11/2021 | CCJ | Recebido em 30/11/2021 | Encaminhado em 10/03/2022 | SGP12 | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 11/04/2022 | SGP21 | Recebido em 27/10/2022 | Encaminhado em 27/10/2022 | CCJ | Recebido em 31/10/2022 | Encaminhado em 16/12/2022 | SGP21 | Recebido em 11/01/2023 | Encaminhado em 11/01/2023 | SGP23 | Recebido em 11/01/2023 | Encaminhado em 12/01/2023 | ARQUIVO | Recebido em 08/02/2023 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 127, Legislatura 18 em 26/10/2022 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 180, Legislatura 18 em 30/11/2022
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 11/2022 de 31/01/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp Oficio CMSP 1623/2022 de 30/11/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0024367-3 prazo de sanção: 21/12/2022
|
Encerramento: |
|
12/01/2023. Motivo: PROMULGADO |